Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à TarrlPel. Estes termos de uso ("Termos") regem a sua utilização do nosso website, produtos e serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos nossos serviços, concorda em cumprir estes Termos na íntegra. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.
A TarrlPel reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante notificação prévia adequada. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
2. Descrição dos Serviços
A TarrlPel é uma empresa especializada na comercialização de complementos alimentares e produtos de bem-estar. Oferecemos produtos de alta qualidade através do nosso website e outros canais de distribuição autorizados.
Os nossos serviços incluem a venda online de complementos alimentares, informação sobre produtos e ingredientes, suporte ao cliente, processamento de encomendas e entrega de produtos, bem como comunicações sobre saúde e bem-estar geral.
Todos os produtos são complementos alimentares e não medicamentos. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Sempre consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.
3. Elegibilidade e Registo
Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal na sua jurisdição para celebrar contratos. Ao registar-se, confirma que todas as informações fornecidas são precisas, atualizadas e completas.
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou sejam utilizadas para atividades fraudulentas ou ilegais.
4. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock e à nossa aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos legítimos, incluindo suspeitas de fraude ou informações de pagamento inválidas.
Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicável é o que está em vigor no momento da confirmação da encomenda. Todos os preços incluem IVA, quando aplicável.
Aceitamos várias formas de pagamento conforme indicado no website. O pagamento deve ser efetuado na íntegra antes do envio dos produtos. Para pagamentos por cartão, utilizamos sistemas seguros de processamento que não armazenam dados completos do cartão.
Em caso de problemas com o pagamento, tentaremos contactá-lo através dos dados fornecidos. Se não conseguirmos resolver questões de pagamento em tempo útil, a encomenda poderá ser cancelada.
5. Entrega e Envio
Fazemos todos os esforços para entregar os produtos dentro dos prazos estimados, mas não garantimos datas específicas de entrega. Os prazos são estimativas e podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo.
A entrega considera-se completa quando os produtos são entregues no endereço fornecido. É sua responsabilidade fornecer um endereço de entrega preciso e completo. Não nos responsabilizamos por entregas falhadas devido a informações incorretas.
Os custos de envio são calculados com base no destino e peso da encomenda. Oferecemos envio gratuito para Portugal Continental em encomendas acima de um valor mínimo especificado no website.
6. Direito de Retratação
Em conformidade com a legislação europeia de proteção do consumidor, tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias a partir da receção dos produtos, sem necessidade de justificação.
Para exercer este direito, deve notificar-nos da sua decisão através de uma declaração clara. Os produtos devem ser devolvidos no estado original, não utilizados e na embalagem original.
Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo custos de entrega (exceto custos suplementares resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais barata oferecida), no prazo de 14 dias.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a TarrlPel não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos produtos ou serviços.
A nossa responsabilidade total perante si, independentemente da causa de ação, não excederá o valor pago pelos produtos ou serviços em questão. Esta limitação aplica-se mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
Os nossos produtos são complementos alimentares e não substitutos de uma dieta equilibrada. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Não garantimos resultados específicos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da TarrlPel ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para utilizar o website apenas para fins pessoais e não comerciais. Está proibido copiar, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
9. Conduta do Utilizador
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a não: fornecer informações falsas ou enganosas, violar direitos de terceiros, usar o website para fins ilegais ou não autorizados, tentar ganhar acesso não autorizado aos nossos sistemas, interferir com o funcionamento normal do website.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços se violar estes Termos ou se envolver em atividades que consideremos prejudiciais aos nossos interesses ou aos de outros utilizadores.
10. Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
Encorajamos a resolução amigável de conflitos através do nosso serviço de apoio ao cliente. Em caso de litígio, pode também recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios.
11. Contactos
Para questões sobre estes Termos ou os nossos serviços, contacte-nos através de: Email: [email protected], Telefone: +351 21 531 6443, Endereço: Rua da Saúde, 245, 1200-857 Lisboa, Portugal.